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1.
Identificação do ProcedimentoIdentificação do Procedimento

2.
Caracterização do Posto de TrabalhoCaracterização do Posto de Trabalho

3.
Dados PessoaisDados Pessoais

4.
Nível HabilitacionalNível Habilitacional

4.1.
Formação ou experiência profissional substitutiva do nível habitacional exigidoFormação ou experiência profissional substitutiva do nível habitacional exigido

5.
Situação jurídico-funcional do trabalhadorSituação jurídico-funcional do trabalhador

Caso seja detentor de vínculo de emprego público, preencha os quadros 5.1. e 5.2.Caso seja detentor de vínculo de emprego público, preencha os quadros 5.1. e 5.2.

Caso não seja detentor de vínculo de emprego público, passe diretamente ao ponto 7 deste formulário. Caso não seja detentor de vínculo de emprego público, passe diretamente ao ponto 7 deste formulário.

6.
Opção por Métodos de SeleçãoOpção por Métodos de Seleção

Se se encontra a cumprir ou executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadora do(s) posto(s) de trabalho publicitado(s) ou, encontrando-se ao abrigo do Regime de Valorização Profissional, aprovado pela Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, as cumpriu ou executou por último, e pretende afastar os métodos de seleção obrigatórios, nos termos do n.º 3 do artigo 36.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, assinale a seguinte declaração:Se se encontra a cumprir ou executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadora do(s) posto(s) de trabalho publicitado(s) ou, encontrando-se ao abrigo do Regime de Valorização Profissional, aprovado pela Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, as cumpriu ou executou por último, e pretende afastar os métodos de seleção obrigatórios, nos termos do n.º 3 do artigo 36.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, assinale a seguinte declaração:

7.
Necessidades EspeciaisNecessidades Especiais

Caso lhe tenha sido reconhecido, legalmente, algum grau de incapacidade, indique o respetivo grau, o tipo de deficiência e se necessita de meios / condições especiais para a realização dos métodos de seleção.Caso lhe tenha sido reconhecido, legalmente, algum grau de incapacidade, indique o respetivo grau, o tipo de deficiência e se necessita de meios / condições especiais para a realização dos métodos de seleção.

8.
Declarações FinaisDeclarações Finais

Assinale os campos seguintes, se concordar e autorizar.Assinale os campos seguintes, se concordar e autorizar.

9.
Documentos AnexosDocumentos Anexos

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